Processo 236668/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 09:45
Autuado em 26/03/2015 09:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4283/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4283/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
04/10/2017 Acórdão   4283/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA
Gestor atual MARCOS ANTONIO CORDIOLLI
Gestor das Contas MARCOS ANTONIO CORDIOLLI

Juntadas
DataDescrição
03/10/2016 15:31 do Protocolo 808584/16
06/06/2016 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 469496/16
02/06/2016 14:20 AR do Ofício OCN - 2955/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/05/2016 Ofício de Contraditório   2955/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4283/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6113/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2085/2016
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 1750/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 1040/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3487/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2017 07:36 DP  
22/11/2017 13:11 COEX Informação nº 7487/2017 -
23/10/2017 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2285/2017 -
19/10/2017 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3503/2017 -
05/10/2017 15:01 S2C  
13/06/2017 09:57 GCILB  
07/06/2017 16:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1886/2017 -
07/06/2017 16:02 SMPjTC Parecer nº 5151/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de contas anual. Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
08/11/2016 15:14 COFIM Instrução nº 1702/2017 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
15/09/2016 08:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2085/2016 -
13/09/2016 08:52 SMPjTC Parecer nº 12044/2016 - Irregularidade Irregularidade conforme instrução da COFIM.
02/09/2016 10:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1750/2016 -
30/08/2016 11:22 SMPjTC Parecer nº 11451/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
06/06/2016 16:19 COFIM Instrução nº 4391/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/04/2016 09:24 DP Informação nº 9040/2016 -
06/04/2016 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 2955/2016 -
26/03/2015 13:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1040/2016 -
26/03/2015 13:41 DCM Instrução nº 1412/2016 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3487/2015 -

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